Estratégia busca reduzir custos de compras públicas e liberar recursos para incorporação de medicamentos de alto custo no sistema de saúde

O Ministério da Saúde instituiu nesta quinta-feira (23) um comitê permanente de negociação de preços para a compra de medicamentos que poderão ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo ampliar o poder de negociação do governo federal e reduzir os valores pagos na aquisição de remédios.

A estratégia prevê a compra de medicamentos em grandes volumes, permitindo a busca por preços mais baixos. Com a economia obtida nas negociações, o Ministério da Saúde espera liberar recursos do orçamento para ampliar a oferta de novos tratamentos à população atendida pela rede pública.

Entre os principais objetivos está aumentar a possibilidade de incorporação de medicamentos de alto custo destinados ao tratamento de doenças graves, como câncer e doenças autoimunes.

Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, a medida pretende modernizar o processo de negociação e estabelecer regras mais claras para garantir preços considerados mais justos e ampliar a capacidade de investimento em outras tecnologias de saúde.

Comitê poderá negociar medicamentos exclusivos

O novo comitê deverá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por avaliar e recomendar a inclusão de novos medicamentos e tecnologias na rede pública.

A estrutura poderá atuar especialmente em situações nas quais um medicamento seja produzido por apenas um laboratório e, por isso, não possa ser adquirido por meio de uma licitação convencional. Nesses casos, o governo poderá negociar diretamente melhores condições comerciais com o fabricante.

O mecanismo também poderá ser utilizado quando um medicamento já incorporado ao SUS apresentar um aumento expressivo de preço. A secretaria responsável pela demanda poderá solicitar a atuação do comitê para buscar uma nova negociação.

SUS movimenta bilhões em compras

O poder de compra do Sistema Único de Saúde é um dos fatores que podem favorecer as negociações. De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS movimenta aproximadamente R$ 31,3 bilhões por ano na aquisição de vacinas, medicamentos e insumos, o que representa um volume significativo para a negociação de preços.

A expectativa do governo é que a nova política consiga gerar descontos superiores a 50% em negociações envolvendo medicamentos novos ou recém-incorporados ao sistema público.

Modelo já é adotado em outros países

A negociação centralizada de preços de medicamentos já é utilizada em mais de 40 países. Entre os exemplos citados estão Canadá, Inglaterra, Austrália e França, que adotam mecanismos semelhantes para aumentar o poder de compra dos sistemas públicos de saúde.

Com a criação do comitê, o Ministério da Saúde busca fortalecer a capacidade de negociação do governo e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso da população a tratamentos de maior custo. A medida poderá ter impacto direto na gestão do orçamento do SUS e na incorporação de novas tecnologias de saúde.

Fonte: Agência Brasil.