Lei que restringe uso de celulares já foi adotada por 92% das escolas brasileiras, aponta MEC

A lei que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras já foi implementada por 92% das instituições de ensino públicas e privadas do país, segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). A pesquisa marca o primeiro ano de vigência da legislação e indica ampla adesão das redes de ensino à nova política educacional.

O estudo foi realizado em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a UNESCO e o Instituto Alana, abrangendo 8.189 escolas de todas as regiões do país. Segundo o MEC, a restrição já alcança mais de 174 mil escolas, sendo aproximadamente 138 mil da rede pública.

Mudanças na rotina escolar

Os dados mostram que a maioria das escolas conseguiu adaptar suas normas para cumprir a legislação, que entrou em vigor em janeiro de 2025. A medida proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pessoais durante as aulas, recreios e intervalos, com exceção de situações pedagógicas, de acessibilidade, saúde ou necessidade comprovada.

Segundo o MEC, a iniciativa busca reduzir distrações, fortalecer a convivência entre os estudantes e contribuir para o desenvolvimento da aprendizagem e da saúde mental de crianças e adolescentes.

Desafios ainda persistem

Apesar da elevada adesão, a pesquisa aponta que 39% dos diretores escolares afirmam enfrentar dificuldades para fazer cumprir integralmente a restrição. Entre os principais desafios estão a resistência de alguns estudantes, a necessidade de conscientização das famílias e a adaptação da comunidade escolar à nova rotina.

Especialistas destacam que a mudança exige não apenas fiscalização, mas também ações de educação digital e diálogo entre escolas, professores, pais e alunos.

Educação digital continua sendo prioridade

Representantes do MEC ressaltam que a lei não pretende eliminar o uso da tecnologia na educação, mas incentivar seu emprego de forma responsável e com objetivos pedagógicos bem definidos.

Quando utilizado em atividades orientadas pelos professores, o celular continua sendo permitido como ferramenta de aprendizagem. Já o uso recreativo permanece proibido durante todo o período de permanência do estudante na escola.

Objetivo é melhorar o ambiente escolar

A legislação foi criada em resposta ao aumento do tempo de exposição de crianças e adolescentes às telas e aos impactos desse comportamento no rendimento escolar, na concentração e na interação social.

Com a implementação da norma em praticamente todo o país, o Ministério da Educação avalia que o Brasil avança na construção de um ambiente escolar mais favorável ao aprendizado, à convivência entre os estudantes e ao uso consciente das tecnologias digitais