Lei Maria da Penha avança, mas aplicação é desafio
Marco no combate à violência contra a mulher, legislação acumula avanços, mas enfrenta feminicídios, subnotificação…
Julgamento no STJ pode criar novo precedente para punições disciplinares
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a perda do…
Assédio eleitoral nas empresas: ameaças e benefícios podem gerar responsabilização
O assédio eleitoral pode ocorrer de diferentes formas, como ameaças de demissão, promessas de benefícios,…
Reforma tributária: CBS e IBS começam fase de testes e adaptação em 2026
Uma nova etapa da reforma tributária sobre o consumo começa nesta segunda-feira (3) com a…
PF exige envio mensal de dados sobre produtos químicos controlados
Nova instrução normativa reforça fiscalização, exige licenciamento e amplia o rastreamento de substâncias usadas na…
TRE-SP multa presidente Lula em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o presidente Luiz Inácio Lula da…
14º Copene reúne pesquisadores para discutir relações étnico-raciais e combate ao racismo
A escritora e pesquisadora baiana Carla Akotirene criticou a forma como o debate sobre o…
Flávio Dino determina eleição da Aleam e redefine cenário político no Amazonas
Flávio Dino determina que Aleam realize eleição para presidente em até cinco sessões MANAUS (AM)…
Polícia Federal investiga suposta organização para intimidar jornalistas no Caso Master
PF cumpre operação contra empresário suspeito de intimidar jornalistas no Caso Master Investigação apura suposto…
PF e CGU realizam operação com buscas em diversos endereços de Manaus
Operação da PF e CGU mira empresários do transporte em condomínio de luxo na Ponta…